Sindicato
Publicações de Sindicatos: Prazos legais, Regras e modelo de Edital de Convocação
A regularidade jurídica de uma entidade sindical não se inicia com o registro deferido, mas, sim, com a validade formal e material dos atos que lhe dão origem e...
Comissão Pró-Fundação de Sindicato: Legislação, Regras para publicar, Prazos e Modelo de edital
A constituição de entidade sindical no ordenamento jurídico brasileiro está condicionada ao cumprimento rigoroso de requisitos formais e materiais, não se limit...
Os 5 riscos mais comuns na fundação de um Sindicato (e como evitá-los)
A fundação de um sindicato constitui ato de elevada relevância jurídica e institucional, por meio do qual se viabiliza a organização coletiva de determinada cat...
Sindicatos e a Portaria MTE nº 3.472/2023 e suas alterações: requisitos legais, prazos e riscos no registro sindical
A regularidade de uma entidade sindical depende diretamente do cumprimento das normas que regem sua criação, funcionamento e eventuais alterações ao longo do te...
Federações e Confederações: regras, prazos e cuidados essenciais na publicação de editais
As federações e confederações sindicais desempenham função estruturante no sistema sindical brasileiro, atuando como instâncias de articulação, coordenação e re...